Resolução/FNDE/CD/N. 04.

VERSÃO ACROBAT

Manual de Orientações.

VERSÃO ACROBAT

Anexos - 2004 - Sistemática - 2004.

VERSÃO EXCEL

Instruções para Preenchimento - 2004 - Sistemática - 2004.

VERSÃO DOC

ANEXO II

ANEXO I

APAEs - Documentação - ver art.1 - parágrafo 4º. Itens de I a XIV, menos o item XI.
Prazo: até 30/10/2004 - vale a data da postagem nos correios.

RESOLUÇÃO/FNDE/CD/Nº 026 DE 15 DE JUNHO DE 2007

Estabelece as orientações e diretrizes
para assistência financeira
suplementar a projetos educacionais
da Educação Especial, no exercício
de 2007.

Orientações para preenchimento dos formulários de projeto 2007.

Planilhas para projeto na área de educação especial 2007.


OBS. - Conforme Resolução nº 26 de 15/06/2007:

Art. 4º Os Estados, Municípios, Distrito Federal e Instituições sem fins lucrativos
deverão apresentar ao FNDE, até o dia 31.10.2007, o projeto específico e a documentação
de habilitação necessária à celebração de convênios entregues a Coordenação de
Orientação e Análise de Projetos Educacionais/ COHAP/FNDE, das 8h30min às 17h30min,
postados nas agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, por meio de
Aviso de Recebimento – AR ou encaminhados via outra empresa de transporte de
encomendas, com comprovante de entrega; no seguinte endereço: Setor Bancário Sul –
Quadra 02 –Bloco F – Edifício Áurea – Térreo – Sala 07 – Cep: 70070-929 Brasília – DF.