Norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas- ABNT.
Normatiza a acessibilidade física para construções prediais e de reformas para remoção de barreiras arquitetônicas, tais como:
construção de rampas, nivelamento de batentes, alargamento de
portas, colocação de barras de apoio em sanitários, fixação de corrimões, etc.