Editamos o ofício Circular nº 02/2009:

Of. Circular 002/2009                              Porto Alegre, 23 de abril de 2009.

Senhores Presidentes das APAEs/RS

Tendo em vista os últimos acontecimentos na área de repasse realizados pelo ministério da saúde, referente à Saúde Mental incluindo-a na Média e Alta Complexidade, segundo a Portaria MS/MG nº 2.867 de 27/11/08. Com isso gerando déficit ao caixa ao Estado do RS. Diante do exposto informamos que:

Considerando que em 2004, todas as APAEs do Rio Grande do Sul, receberam as informações em meio magnético (disquete), para poder habilitar seus atendimentos junto ao SUS, hoje a divisão dos recursos inviabilizaria os serviços das que já estão estruturadas.

Considerando decisões que foram tomadas em Assembléia com os Conselheiros representantes das 205 APAEs do Estado do Rio Grande do Sul, em 09/03/2009 e reforçada em 16/04/2009, juntamente com Comissão de Conselheiros e com a participação da Secretaria de Estado Adjunta – Sra. Arita Bergamann, e Diretora do Departamento de Assistência Hospitalar a Ambulatorial – DAHA/PAC – Sra. Aglaé Regina da Silva.

Informamos que permanecem ativos os contratos  celebrados entre o Estado do Rio Grande do Sul e APAEs, ficando suspenso novos credenciamentos neste momento. Os processos em andamento deverão aguardar instruções.

Primamos por um serviço de qualidade, com equipes de profissionais completas e qualificadas tendo como gestor a Secretária Estadual de Saúde através da divisão do DAHA/PAC e com  acompanhamento do controle social aos procedimentos realizados, dentro das referidas instancias.

Atenciosamente,

Aracy Maria da Silva Lêdo

                                             Presidente da Federação das APAEs/RS