Prezados apaeanos;

     Ao cumprimentá-los cordialmente, vimos por meio deste, ALERTAR acerca da crescente tentativa de golpistas de obterem vantagens financeiras ao induzirem em erro gestores de nossas instituições.

     O departamento jurídico da Federação das APAES do Estado do Rio Grande do Sul foi acionado nos últimos dias por inúmeras APAES que entraram em contato sobre supostas ligações que recebiam da 2ª Vara de Inspetoria ou 2ª Vara de Execuções de Brasília/DF, na qual passavam o telefone do departamento jurídico, o qual ao ser contatado coagia os gestores a realizarem pagamentos de dívidas inexistentes com a Brasil Telecom, sob o pretexto de que, o CNPJ seria cancelado ou que a instituição perderia todos os recursos públicos.

     Essa tentativa de golpe não é recente, no entanto, os golpistas alteram a dinâmica de abordagem, podendo ser por protesto de título em cartório, lista telefônica, débitos com telefonia, dentre outro. Por tal razão, o departamento jurídico orienta que, caso recebam ligações nesse sentido, antes que seja realizado qualquer tipo de pagamento, busquem identificar o débito e verificar se o mesmo realmente existe.

     Deste modo, caso o golpista refira que se trata de uma dívida da Brasil Telecom deve o gestor ou administrador da instituição buscar o canal oficial de atendimento da empresa OI para verificar se realmente existe ou não o débito. O mesmo deve ocorrer caso refiram outra empresa.

     Muito importante é manter a calma nesse momento e não ceder a pressão. Importante frisar que, nenhuma empresa pode cancelar o CNPJ de outra empresa por dívidas, o máximo que pode ser realizado é a inclusão da empresa em restrições de crédito.

     A procuradoria desta federação em razão das tentativas de golpe já havia encaminhado e-mail e disponibilizado notícia no site da FEAPAES-RS no ano de 2017, tendo sido inclusive realizada denúncias ao Ministério Público Estadual.

     Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o departamento jurídico.

Atenciosamente;

Roberto Machado Salaberry

Procurador Jurídico

Vinícius Garcia Culasso

Procurador Adjunto